Ponencias:

Drogas, Política y Cultura: Perspectivas Brasil-México

Mesa 1:

Política de drogas en Brasil y México desde la perspectiva de la función pública

Quem ganha e quem perde com o debate sobre drogas

Leon García (SENAD)

O debate sobre drogas ganhou grande destaque no cenário político brasileiro na última década. Os efeitos desse crescimento em importância são, no entanto, ambíguos. Por um lado, ele teve impacto positivo por dar prioridade a uma agenda de expansão de serviços de saúde e, em menor escala, de assistência social. Mais recentemente, com ajuda de experiências internacionais inovadoras e a simpatia de parte da mídia, o anti-proibicionismo ganhou algum reconhecimento em setores mais progressistas da classe média urbana. Por outro lado, observa-se que porta-vozes do conservadorismo moral que dominam o debate nacional associando o uso de drogas à violência e à destruição da família, aproveitam-se desse mesmo destaque da temática das drogas para ganhar estatura política. Alimentando-se da tragédia dos mais de 50 mil homicídios/ano no Brasil e das rápidas transformações dessa periferia do capitalismo, esse capital político vem sendo utilizado para sustentar uma ampla agenda conservadora onde restrição de liberdades, endurecimento penal e a entrada da religião nas políticas de Estado são colocados como alternativa à ampliação da democracia e redução das desigualdades. Para os governos que defendem a democracia e redução das desigualdades como prioridade da política, resta o desafio de travar um debate sobre a política de drogas que dialogue com os temores da sociedade e consiga recolocar os desafios trazidos pelo seu uso em sociedades com redes ainda frágeis de proteção social.

Conferencia Magistral: A gênese dos abstencionismos e proibições contemporâneas na historiogra a norte-americana e alguns reflexos no Brasil

Henrique Carneiro (USP/NEIP)

A gênese dos movimentos e políticas proibicionistas de certas substâncias psicoativas no contexto contemporâneo surgiu no século XIX, como parte de uma atitude religiosa abstencionista, imposta como política pública. Desde a lei de proibição do álcool no Maine, em 1851, até a constituição do acordo de Haia de 1912, referente ao ópio, e a aprovação da Lei Volstead em 1919, que proibiu o álcool nos EUA, decorreu um período de intenso debate sobre a proibição, defendida por setores evangelicalistas, industrialistas e até feministas. Nesta exposição, buscarei resumir os debates historiográficos relativos à Proibição nos EUA, e também tratarei, em segundo lugar, de alguns reflexos desse debate no Brasil do início do século XX.

Mesa 2:

El uso de drogas en las Américas

Violencia, desplazamiento y un proyecto de patrimonio chamánico: resiliencia indígena en la región del Putumayo en Colombia

Esther Jean Langdon (UFSC)

Durante los últimos 30 años, la región de Putumayo en la Amazonia colombiana ha sido escenario de violencia rural y urbana resultante de la producción de cocaína y de los enfrentamientos entre traficantes, guerrilla, paramilitares y las fuerzas militares. El epicentro de esta violencia pasa por el pequeño resguardo siona de Buenavista; grupos opuestos lo invaden, plantan minas terrestres antipersonales, bombardean sus alrededores incluso con napalm y amenazan a sus residentes. Atrapados entre la guerrilla y los paramilitares, cada familia tiene un hijo, hija o padre asesinado por un grupo armado o por otro. La tristeza y el miedo han llevado a muchos a huir y reubicarse en los centros urbanos. A lo largo de la historia colonial y post-colonial, las prácticas chamánicas, basadas en la ingestión de ayahuasca, fueron el núcleo de la identidad siona y de su resiliencia como colectividad. Sin embargo, en la década de 1970, sin chamanes maestros o sin aprendices, el chamanismo estaba decayendo. Hoy el chamanismo siona está experimentando un importante proceso de revitalización. Debido a las fuerzas internas que vinculan la identidad y el chamanismo, la política pública y los derechos indígenas, y el creciente movimiento neo-chamánico, nuevos chamanes han surgido y las actuaciones rituales han sido revividas tanto en el resguardo como en los centros urbanos. En este artículo exploro el papel de la revitalización del patrimonio chamánico y el uso de la ayahuasca en la reafirmación de la identidad étnica, esencial para la sobrevivencia de la comunidad frente a la recurrente violencia.

Conferencia Magistral: Narco cultura y necro poder

José Manuel Valenzuela (Colegio de la Frontera Norte)

La presencia visible del llamado crimen organizado generó representaciones que identifican y definen a la narcocultura, concepto que alude a la participación del narcomundo como referente de construcción colectiva de sentidos y significados de vida y de muerte: Muerte cruenta, muerte impune, muerte artera. Para definir el concepto de narcocultura, me posicionaré en una perspectiva semiótica de cultura y, recuperando a Clifford Geertz, utilizaré el concepto de cultura como urdimbre de significaciones sociales, donde las personas se encuentran inmersas en las tramas de significación que han construido. Por ello, y recuperando una idea central del autor, considero a la cultura como una ciencia interpretativa en busca de significaciones. Entiendo por cultura a los procesos intersubjetivos que participan en la construcción, definición y significación colectiva del sentido de mundo, de vida y de muerte. Recuperando la propuesta de Stuart Hall, asumo la importancia de interpretar la coyuntura, o el contexto (como asienta Grossberg) en el estudio cultural, por ello, la comprensión de la narcocultura implica estudiar el contexto social que la posibilita, incluido el marco prohibicionista, la biopolítica, la necropolitica, las bioresistencias, las representaciones e imaginarios del narcomundo. Comprender la narcocultura como imaginario que expresa sentidos y significados de vida y de muerte, necesita considerar las condiciones objetivas de vida, el contexto social, las opciones de movilidad social, el marco axiológico y la credibilidad de los campos institucionales y sus representantes.

Mesa 3:

Drogas, violencia y seguridad: dislocaciones contemporáneas

Quem ganha e quem perde com o debate sobre drogas

Leon García (SENAD)

O debate sobre drogas ganhou grande destaque no cenário político brasileiro na última década. Os efeitos desse crescimento em importância são, no entanto, ambíguos. Por um lado, ele teve impacto positivo por dar prioridade a uma agenda de expansão de serviços de saúde e, em menor escala, de assistência social. Mais recentemente, com ajuda de experiências internacionais inovadoras e a simpatia de parte da mídia, o anti-proibicionismo ganhou algum reconhecimento em setores mais progressistas da classe média urbana. Por outro lado, observa-se que porta-vozes do conservadorismo moral que dominam o debate nacional associando o uso de drogas à violência e à destruição da família, aproveitam-se desse mesmo destaque da temática das drogas para ganhar estatura política. Alimentando-se da tragédia dos mais de 50 mil homicídios/ano no Brasil e das rápidas transformações dessa periferia do capitalismo, esse capital político vem sendo utilizado para sustentar uma ampla agenda conservadora onde restrição de liberdades, endurecimento penal e a entrada da religião nas políticas de Estado são colocados como alternativa à ampliação da democracia e redução das desigualdades. Para os governos que defendem a democracia e redução das desigualdades como prioridade da política, resta o desafio de travar um debate sobre a política de drogas que dialogue com os temores da sociedade e consiga recolocar os desafios trazidos pelo seu uso em sociedades com redes ainda frágeis de proteção social.

Mudanças nas dinâmicas faccionais do crime no Rio de Janeiro a partir das “Unidades de Polícia Pacificadoras” (UPPS)

Antonio Rafael Barbosa (UFF)

A comunicação parte do pressuposto de que não são apenas políticas estatais as que regulam o tráfico de drogas em São Paulo. O mundo do crime também produz políticas ativas de regulação do mercado de drogas, tão relacionadas quanto reativas às poliíticas estatais. Baseado em etnografia conduzida nas periferias de São Paulo entre 2005 e 2011, bem como em desdobramentos analíticos mais recentes, propõe-se uma leitura da trajetória dos modos de construção da ordem reguladora do mercado de drogas em São Paulo, dos anos 1970 até hoje. Destaca-se o período entre 1993 e 2012, de criação, expansão e consolidação da hegemonia do Primeiro Comando da Capital (PCC) – a principal facção do crime paulista – nessa regulação.

Políticas estatais e políticas do “crime” na regulação do trá co de drogas em São Paulo

Gabriel Feltrán (USFCAR)

Nesta comunicação pretendo abordar as dinâmicas faccionais que conformam o mercado varejista da droga no Rio de Janeiro, particularmente aquele que se desenvolve nos bairros pobres e favelas da cidade, considerando as recentes mudanças trazidas com o advento de uma nova estratégia de policiamento, as “Unidades de Polícia Pacificadora” (UPPs). Apresentarei um breve histórico de como tal mercado se consolidou nas últimas décadas, atentando para suas principais características de funcionamento – as alianças faccionais, as hierarquias dos grupos locais, as relações de complementaridade entre “cadeia” e “rua” e entre “crime” e controle policial – para em seguida apontar algumas transformações em tais dinâmicas segmentares geradas com a entrada das UPPs no que se convencionou chamar de “territórios do crime”. Neste caso, o exame conciso da implantação de tal modelo de policiamento nos últimos anos servirá como contraponto para a descrição do quadro atual.

Mesa 4:

Narcotráfico: política, conflicto y economía

Política de drogas y la “lógica de la guerra” en Brasil

Thiago Rodrigues (inest-UFF/NEIP) & Beatriz Labate (CIESAS Occidente/NEIP)

La política de drogas en Brasil sigue en compás de indefinición entre propuestas legales progresistas (con énfasis en salud pública) y otras con énfasis en seguridad pública que buscan profundizar prácticas punitivas. La tradición de la seguridad pública en Brasil sigue la lógica del combate selectivo entablado por el Estado en contra de grupos y prácticas sociales específicas. La constante producción del “enemigo interno” se transforma contemporáneamente sustituyendo el “subversivo” del período de la Guerra Fría, por el narcotraficante, mientras sostiene el miedo constante ante las presuntas “clases peligrosas”. Esta comunicación pretende exponer bajo el concepto de “modus militari” cómo hay en Brasil una lógica militarizada que se nota en la conducción del prohibicionismo y que es accionada tanto por las policías militares como por las Fuerzas Armadas que crecientemente son convocadas a participar en vigilancias de frontera y en programas de pacificación de favelas.

Necropolítica da “guerra” às drogas: um olhar etnográfico sobre “homicídios” relacionados ao “tráfico de drogas” na região metropolitana do Rio de Janeiro

Flavia Medeiros (UFF)

Meu objetivo nesta proposta é discutir, com base na etnografia que realizei durante um ano na Divisão de Homicídios de Niterói, Itaboraí e São Gonçalo (DHNISG), Região Metropolitana do estado do Rio de Janeiro/Brasil, como são administrados institucionalmente crimes envolvendo mortes relacionadas ao “tráfico de drogas”. A partir da convicção dos meus interlocutores nativos, policiais civis, de que está em curso uma “guerra”, do ponto de vista bélico e territorial, pretendo explorar o lugar do trabalho rotineiro de registro e investigação de homicídios e a sua relação com expectativas como “vigilância”, “inteligência”, “repressão”, “punição” e “controle” neste contexto. Do ponto de vista dos policiais civis, essas atividades são demandas da sociedade local e parte obrigatória de sua função dado o conflito armado pela disputa do território estabelecida entre o “Estado” – principalmente através da polícia, e os “traficantes” – grupos de indivíduos que atuam no “tráfico de drogas”. Mais do que uma forma hostil de avaliar os conflitos, ao classificar a situação em que atuam como uma “guerra” os policiais informam quais regras e valores acreditam serem necessárias para orientar o seu cotidiano de trabalho. Ademais, explicitam e definem seu lugar no processo necropolítico posto em voga pelo Estado, que tem a produção de mortos como expressão da sua governamentalidade.

Producción y tráfico de drogas en México: qué, quienes, cuanto, dónde y por dónde

Jorge Javier Romero (CUPIHD/CIDE Región Centro)

La idea de la ponencia es exponer la información disponible sobre las drogas ilegales que se trafican, las que se producen y de qué tamaño es realmente ese mercado; dados los datos contradictorios e incompletos con los que se cuenta, el panorama es simplemente aproximativo, y se expondrán los conflictos de información existentes. Las fuentes de información preferentes son los documentos de organizaciones oficiales, ya sean internacionales o estatales, aunque se use también como contraste la información de think tanks o de investigaciones periodísticas. Se revisan los documentos disponibles públicamente de la UNODC, de la OEA, de la DEA, de la Casa Blanca y los generados por las agencias gubernamentales mexicanas.

Historias de polvo y sangre: Génesis y evolución del tráfico de drogas en el estado de Tamaulipas

Carlos Flores (CIESAS DF)

¿Cuáles son las razones que han hecho del estado de Tamaulipas una de las regiones arquetípicas en términos de tráfico de drogas y violencia asociada
a este fenómeno? Los procesos históricos que condujeron a la consolidación de estos fenómenos en Tamaulipas derivan del establecimiento temprano de prácticas corruptas consolidadas por personajes que mantuvieron un amplio ascendiente sobre la entidad desde los años cuarenta. El tráfico de drogas y su violencia no irrumpieron hace pocos años en el escenario regional: estuvieron presentes desde tiempo atrás, auspiciados por actores que las instituciones de seguridad y procuración de justicia mexicanas habían detectado desde hace varias décadas. En esta presentación se muestran esos procesos y se ubica a los personajes que –a partir de la evidencia contenida en documentos gubernamentales ahora públicos y en fuentes hemerográficas- parecen compartir la responsabilidad histórica del desbordamiento institucional que hoy día enfrenta esa entidad.

Conferencia Magistral: La ciencias y la medicina psicodélica del siglo XXI

Brad Burge (MAPS)

Uno de los resultados negativos de la guerra mundial contra las drogas ha sido la supresión de investigaciones científicas sobre los usos benéficos de las drogas psicodélicas y el cannabis. Desde su fundación en 1986, una organización sin ánimo de lucro llamada Asociación Multidisciplinaria para Estudios Psicodélicos (MAPS por sus siglas en inglés) ha invertido más de $20 millones en crear contextos legítimos para los usos seguros y terapéuticos de ciertas drogas criminalizadas. Repasaré brevemente la historia de la terapia psicodélica, y resumiré investigaciones internacionales actuales sobre varios usos específicos de las drogas psicodélicas, incluyendo la psicoterapia asistida por la MDMA para tratar trastorno por estrés postraumático (TEPT, o PTSD) y ansiedad, terapia asistida con uso de ayahuasca para el TEPT y la adicción a otras drogas, terapia asistida con uso de ibogaína para tratar la adicción, psicoterapia asistida por el LSD para la ansiedad asociada con enfermedades que amenazan la vida, y más. También discutiré esfuerzos corrientes para desarrollar el cannabis botánico hacia un tratamiento legal disponible por prescripción, y repasar cómo las drogas psicodélicas se están transformando en los medios de comunicación desde drogas de abuso hacia herramientas medicinales, espirituales, y creativas. Finalmente, exploramos la visión que MAPS intenta manifestar con el apoyo de la comunidad científica internacional, incluso el establecimiento de clínicas legales para la terapia psicodélica y la legitimación de conocimientos y prácticas occidentales e indígenas para los usos benéficos del cannabis y de las sustancias psicodélicas.

Conferencia Magistral: Cambios en las políticas de drogas en América Latina y los Estados Unidos: influencias mutuas

Hannah Hetzer (DPA)

En los últimos anos, el Hemisferio Occidental se ha convertido en el mayor impulsor de la reforma de las políticas de drogas en el mundo. En América Latina, presidentes, líderes políticos y académicos están liderando el debate mundial sobre alternativas a la guerra contra las drogas, destacando el fracaso de la prohibición. Países en América Latina y el Caribe están explorando la legalización de la marihuana medicinal. Uruguay se convirtió en el primer país en regular el mercado de la marihuana y Bolivia luchó para el uso ancestral de la hoja de coca, ambos representando un desvío de las normas de las Naciones Unidas. En Colombia, finalmente hay voluntad política para acabar con la fumigación de cultivos declarados ilícitos. Mientras tanto Estados Unidos – el creador de la guerra contra las drogas como la conocemos – se encuentra con la necesidad de suavizar su tono frente a estos cambios en América Latina y los cambios drásticos que están sucediendo al nivel doméstico. Como resultado de una evolución en la opinión pública, Estados Unidos está avanzando rápidamente con la legalización de la marihuana medicinal y en algunos estados, para usos no medicinales. Está buscando alternativas al encarcelamiento por delitos de drogas para disminuir la encarcelación masiva y discriminatoria en el país. Esta presentación explorará los cambios actuales en América Latina y Estados Unidos, y cómo se están influyendo mutuamente en cuanto a la dirección de las políticas de drogas.

Mesa 5:

Drogas y prisiones: efectos de la política de guerra contra las drogas en América Latina

Entre a lógica punitiva-carcerária e a lógica medicalizante: técnicas de gestão de corpos indesejáveis e perigosos

Fábio Mallart (USP/CEBRAP)

A proposta de trabalho que ora apresento, tendo como base pesquisa etnográfica realizada em distintos territórios urbanos da cidade de São Paulo, consiste em uma tentativa de compreender as crescentes práticas de encarceramento em massa e medicalização que, como duas linhas de força entrelaçadas, conectam periferias urbanas, prisões e unidades de internação destinadas aos adolescentes que cometeram atos infracionais. Tratam-se de territórios urbanos que se configuram como objetos de ações governamentais que operam a partir de lógicas complementares. Por um lado, tem-se a existência de um vetor punitivo-carcerário que, entre outros efeitos, gerou o encarceramento de milhares de pessoas nas duas últimas décadas. Por outro, nota-se a existência de um vetor medicalizante, que opera na gestão dos corpos daqueles que sobrevivem em áreas periféricas, mas também na contenção dos que foram confinados em instituições de controle social como, por exemplo, as prisões. Nesse sentido, o encarceramento em massa e a medicalização via remédios psiquiátricos configuram-se como técnicas de gestão inter-relacionadas. Trata-se de apreender esses dois vetores – compreendidos aqui como um conjunto heterogêneo de práticas, discursos, leis, instituições e políticas governamentais – como se constituíssem um dispositivo de controle, que opera na gestão de corpos considerados indesejáveis e perigosos.

A lógica bélica das políticas estatais e evangélicas no combate ao crack no Brasil

Deborah Fromm (UNICAMP)

A presente proposta tem em vista questão das drogas, sobretudo do crack, no Brasil, na sua interface entre a expansão evangélica e a crescente militarização dos espaços urbanos, sobretudo nas periferias da cidade. Considerando que a gestão dessas populações e espaços urbanos não se restringe às ações estatais e tendo em vista o atual contexto brasileiro de “guerra contra o crack”, este trabalho lança luz para uma política missionária de Igrejas Batistas voltada para o combate ao crack em nível nacional. Trata-se de um programa de tratamento para a “dependência química” que vislumbra a assistência, evangelização e conversão dos chamados “noias” ou “cracudos”. Com base em três anos (2012-2015) de pesquisa de campo na Missão Cristolândia, situada na região da estigmatizada como “cracolândia”, no centro de São Paulo, pretendo, mais especificamente, problematizar como a metáfora da guerra é acionada, de maneiras distintas, tanto pelas políticas estatais quanto pelas políticas batistas no que tange à “questão do crack”. Estes últimos, sem a pretensão de ocupar o aparelho de Estado, colocam em ênfase um projeto político-religioso de nação e de conquista de territórios que tem como base uma guerra espiritual e a disseminação do evangelho como antídoto das mazelas sociais.

Mesa 6:

Drogas, salud y políticas públicas de atención

Abusos en centros de tratamiento en internamiento para usuarios de drogas

Carlos Zamudio (Bibiloteca Cannabica/CUPIHD)

Los centros de tratamiento para usuarios de drogas son escasos, pero los relativos a usuarios que requieren tratamientos en internamiento son prácticamente nulos. De hecho, la casi totalidad de servicios que ofrecen internamiento en el país la ofrecen centros no gubernamentales que operan con el modelo de ayuda mutua. Estos centros suelen aplicar “tratamientos” en los que se abusa de los derechos de los pacientes internos; entre los más comunes, hacinamiento, alimentación deficiente y de mala calidad, violencia verbal, castigos físicos e incluso tortura. Sin embargo, las dependencias de salud pública encargadas de supervisar que los centros cumplan la normatividad en la materia han sido débiles, cuando no omisas, en su obligación. En este contexto, es necesario evidenciar los malos tratos y abusos que se practican en un número importante de centros de atención a usuarios de drogas y la deficiente aplicación de la ley por parte de las dependencias públicas encargadas. Pero también es necesario plantear recomendaciones basadas en evidencia para que parientes preocupados por la salud de quienes tienen un uso problemático de drogas cuenten con más elementos para decidir donde éstos puedan ser atendidos.

O Programa De Braços Abertos na “Cracolândia”: questões de uma avaliação

Taniele Rui (CEBRAP/NEIP)

O Programa “Braços Abertos”, conduzido desde janeiro de 2014 pela Prefeitura do Município de São Paulo-Brasil, foi implementado na região que ficou notadamente conhecida, por conta da grande concentração de consumidores de crack, como “Cracolândia”. Ancorado em propostas de redução de danos, atualmente, oferece moradia, três refeições diárias e oportunidade de trabalho e renda (15 reais por 4 horas trabalhadas). Segundo números oficiais, 513 pessoas são beneficiárias do programa: 307 homens, 169 mulheres e 37 crianças. Em janeiro deste ano, coordenei a avaliação preliminar do programa, objetivando colher informações junto a seus beneficiários para verificar o impacto deste em suas vidas cotidianas e em seus hábitos de consumo de crack. Para tanto, a avaliação contou com dois tipos de levantamento e informação: o primeiro, de natureza quantitativa, baseado na aplicação de questionários; o segundo, de natureza qualitativa, baseado em análise aprofundada de narrativas de um grupo menor de beneficiários. Nesta apresentação, apresentarei resultados dessa pesquisa, bem como discorrerei acerca dos desafios das políticas de redução de danos em um contexto proibicionista.

Mais especialistas do que dependentes químicos? Uma re exão sobre a “indústria de tratamento da drogas”

Frederico Policarpo (UFF/NEIP)

A aproximação entre o poder jurídico e o saber científico que informa o dispositivo das drogas é um fenômeno já bem debatido. Considera-se que o desenvolvimento desta matriz médica-jurídica faz parte de processos políticos e históricos que levaram à centralização das relações de poder sob a organização do Estado moderno e valorização do autocontrole das condutas. Quer tenha sido resultado da ampliação das cadeias de interdependência social e da competição, que caracteriza o “processo civilizador”, quer das técnicas de sujeição às relações docilidade-utilidade, que caracteriza as “disciplinas”, o que importa é observar que a esfera jurídica vai incorporando, pouco a pouco, outros saberes, outras técnicas, para além das técnicas punitivas simplesmente repressoras. Neste contexto, a mera repressão jurídica, baseada na simples oposição binária entre o permitido e o proibido, legal
e ilegal, vai dando espaço a outras formas de controle, baseada nas normas que atravessam essas “instâncias anexas” . Decorre desse fracionamento do poder legal de punir, das crescentes modulações entre a lei propriamente dita e as normas, a formação de uma imensa “indústria de tratamento de drogas”. Essa indústria faz com que as drogas sejam “uma espécie de máquina de movimento perpétuo”. O sucesso desta “máquina de movimento perpétuo” se deve à sua capacidade de produzir tanto os fármacos quanto as drogas, tanto a lei e as instituições repressivas como a sanção normalizadora e as instituições de tratamento. Este artigo discute o seu funcionamento levando em consideração pesquisas etnográficas nas cidades do Rio de Janeiro, Brasil, e de San Francisco, EUA.

Mesa 7:

Regulación de las cannabis y otras drogas

Quem ganha e quem perde com o debate sobre drogas

Leon García (SENAD)

O debate sobre drogas ganhou grande destaque no cenário político brasileiro na última década. Os efeitos desse crescimento em importância são, no entanto, ambíguos. Por um lado, ele teve impacto positivo por dar prioridade a uma agenda de expansão de serviços de saúde e, em menor escala, de assistência social. Mais recentemente, com ajuda de experiências internacionais inovadoras e a simpatia de parte da mídia, o anti-proibicionismo ganhou algum reconhecimento em setores mais progressistas da classe média urbana. Por outro lado, observa-se que porta-vozes do conservadorismo moral que dominam o debate nacional associando o uso de drogas à violência e à destruição da família, aproveitam-se desse mesmo destaque da temática das drogas para ganhar estatura política. Alimentando-se da tragédia dos mais de 50 mil homicídios/ano no Brasil e das rápidas transformações dessa periferia do capitalismo, esse capital político vem sendo utilizado para sustentar uma ampla agenda conservadora onde restrição de liberdades, endurecimento penal e a entrada da religião nas políticas de Estado são colocados como alternativa à ampliação da democracia e redução das desigualdades. Para os governos que defendem a democracia e redução das desigualdades como prioridade da política, resta o desafio de travar um debate sobre a política de drogas que dialogue com os temores da sociedade e consiga recolocar os desafios trazidos pelo seu uso em sociedades com redes ainda frágeis de proteção social.

Regulación del cultivo de cannabis: el futuro posible

Jorge Hernández Tinajero (Politólogo, consultor independiente en políticas de drogas)

Entre todos los debates suscitados por la mariguana, probablemente el más olvidado sea el del cultivo de la planta y las circunstancias de sus cultivadores. Ya que se trata de una planta con características particulares, extraña que prácticamente ninguna voz pública se refiere al mismo de algún modo. Sin embargo, en la regulación del cultivo se encuentra el verdadero núcleo de cualquier propuesta viable de cambio para esta planta. Adicional a las consideraciones necesarias para entender las circunstancias de los cultivadores, muy distintas en zonas rurales o urbanas, el cultivo tiene cuatro áreas principales de atención: con fines de investigación o médicos, ambos previstos y autorizados por los tratados; los relativos al cáñamo industrial (que los tratados no incluyen, ya que definen a la planta de la cannabis sujeta a fiscalización como a “las sumidades floridas de la planta hembra”) del que se conocen al menos 10 mil productos (textiles, papeles, materiales de construcción, biocombustibles, cosméticos, cordajes y un largo etc) y finalmente los usos no médicos. Éstos últimos son, en realidad, los que merecen una aproximación más seria, ya que dichos tratados no obligan a prohibir el cultivo de cannabis, siempre y cuando éste no tenga fines de lucro o de comercio. Así, las propuestas regulatorias de la cannabis deberían incluir marcos de referencia para la investigación científica, los usos medicinales y el cáñamo por un lado, y el cultivo privado -personal o asociado- pero sin fines de lucro, por el otro.

Hacia un nuevo paradigma: perspectivas de regulación de marihuana y amapola en México

Fernando Belaunzarán (Diputado federal por el PRD)

Aunque para mí el objetivo de “un mundo sin drogas” es despropósito y distopía, reconozco que para muchas personas es deseable, un ideal por elcual vale la pena luchar. Pero si algo ha demostrado la historia de poco más de un siglo de prohibicionismo es que eso no sólo es irrealizable sino que ha generado muchas consecuencias no deseadas. En ese sentido se ha cumplido plenamente el dicho popular, “El camino del infierno está empedrado de buenas intenciones”, y México es ejemplo paradigmático. Aquí muere mucho más gente por el combate a las drogas que por el consumo de éstas, la desaparición forzada se cuenta por decenas de miles, el encarcelamiento y tortura de consumidores es cotidiana, se ha debilitado e infiltrado el Estado y no pocas policías están cooptadas por un crimen enriquecido por las ingentes ganancias del mercado negro. Somos el segundo productor, tanto de marihuana como de amapola en el mundo. El principal consumidor y vecino, Estados Unidos, está en un proceso de regulación creciente e irreversible de cannabis y la morfina, al igual que otros opiáceos, es artículo de lujo y hay escasez en los hospitales. Nada es más apremiante que cambiar el paradigma y plantearnos la producción legal y regulada de ambos cultivos.

El prohibicionismo fracasó, México hacia la regulación

Enrique Velázquez (Diputado local de Jalisco)

El prohibicionismo nos ha dejado muertes, pérdidas económicas y problemas de salud pública. No hay indicador ni resultado que nos permita defender que la política de prohibición de drogas ha dado buenos resultados. En México, la Secretaría de la Defensa Nacional (SEDENA) tiene un presupuesto de más de 65 mil millones de pesos, del cual la mayoría se utilizan para combatir delitos asociados con las drogas. Desde nuestra posición como un partido de izquierda queremos que la portación de mariguana con fines de consumo personal sea un problema tratado desde la educación y los centros de combate a la adicción y no desde las cárceles y la criminalización, por eso en 2014, como coordinador de la fracción parlamentaria del PRD, realizamos la primer consulta ciudadana en Jalisco, antecedente de la iniciativa de atención integral a los consumidores de cannabis en la cual se expone que nuestros enfermos encuentren en las propiedades del cannabis también un auxilio para su dolor y el tratamiento de su enfermedad, además de crear alternativas jurídicas al tema de la portación de mariguana. Esta iniciativa sólo busca comenzar el debate y encontrar las mejores formas para atacar el problema de las drogas que tanto lastima a nuestra sociedad. En la fracción del PRD encontrarán diálogo y acuerdos; lo único en lo que no vamos a ceder es en dejar las cosas como están. Una cosa es cierta: el prohibicionismo fracasó. ¿Ahora qué hacemos?.

Mesa 8:

México y Brasil UNGASS 2016

A UNGASS 2016 e o Brasil: o papel do movimento social

Cristiano Maronna (PBPD/NEIP)

A Sessão Especial da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, marcada para abril de 2016, representa a primeira janela de oportunidade para redefinir o rumo da política global de drogas desde a Convenção Única de 1961. O desafio do movimento antiproibicionista brasileiro consiste em sensibilizar a diplomacia do país a respeito da necessidade imperiosa de reconhecer o fracasso da guerra às drogas, cujos efeitos nefastos são evidentes: corrupção, violência e superencarceramento. Além disso, a tendência progressista de países latino-americanos, como México, Colômbia e Uruguai, em relação ao assunto, deve servir de modelo para o avanço do debate no sentido de permitir o desenvolvimento de novas abordagens e modelos alternativos. Assim como outros países da região, no Brasil o proibicionismo não foi capaz de reduzir oferta e demanda de drogas ilegais e ainda causou agravos
à juventude (especialmente no caso das classes subalternizadas), às crianças, às mulheres e às comunidades. Compete ao Brasil, como líder regional, estimular e encorajar a adoção de abordagens baseadas em direitos humanos, saúde pública e redução de danos, permitindo, desse modo, a construção de modelos alternativos de desenvolvimento. Cabe ao movimento social brasileiro criar as condições para a implementação de uma política de drogas capaz de garantir direitos, não de excluí-los.

El rol de México en el debate internacional de política de drogas

Lisa Sánchez (Transform Drug Policy Foundation/México Unido Contra la Delincuencia)

A más de medio siglo de la inauguración del régimen internacional de fiscalización, el aparentemente inmutable consenso de Viena se ve hoy enfrentado
a una vigorosa y sostenida crítica por parte de varios países de América Latina y de un creciente movimiento de la sociedad civil que busca terminar la “guerra contra las drogas”. Decididos a visibilizar la precaria situación de los países productores y de tránsito así como de las comunidades más afectadas por las políticas de control, dichos actores, anteriormente marginados del debate tienen ahora el lujo (y la responsabilidad) de poder cabildear al seno de la ONU sobre la aún imperante necesidad reformar las políticas y explorar enfoques alternativos. Es precisamente en la antesala de lo que será la Tercera Sesión Especial de la Asamblea General de las Naciones Unidas sobre el “problema mundial de las drogas” (UNGASS 2016) que los dos hegemones de la región tienen la responsabilidad de actuar estratégicamente y capitalizar esta oportunidad histórica. Queda mucho trabajo por hacer para asegurar, entre otras cosas, que en 2016 se garantice un debate abierto e inclusivo, se replanteen los objetivos (y las métricas) de las políticas de drogas, se abra paso
a la innovación y se ponga fin a la criminalización de las poblaciones más afectadas. Pero más allá de UNGASS 2016, México y Brasil tienen el reto de reformar sus políticas nacionales y demostrar así que pueden seguir siendo el faro de América Latina.